Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, para ouvir a comunidade escolar sobre os efeitos da transformação da escola em uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar pedido de providências para a adoção das medidas administrativas necessárias ao pagamento do adicional de desempenho aos servidores ocupantes do cargo de auxiliar administrativo em exercício no Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar pedido de providências para a adoção das medidas administrativas necessárias ao pagamento do adicional de desempenho aos servidores ocupantes do cargo de auxiliar administrativo em exercício no Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar de Minas Gerais, instituído pela Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a publicação oficial do governo do Estado em suas redes sociais acerca da implantação de 12 novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a publicação oficial do governo do Estado em suas redes sociais acerca da implantação de 12 novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para ouvir a comunidade escolar sobre a situação da Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, no Município de Lagoa Santa, diante da possibilidade de sua substituição por unidade do Colégio Tiradentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da possível transição da Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, localizada no Município de Lagoa Santa, para unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com os esclarecimentos e a documentação que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da possível transição da Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, localizada no Município de Lagoa Santa, para unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com os esclarecimentos e a documentação que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, para priorizar o cumprimento das horas de atividades extraclasse do professor de educação básica da Polícia Militar em formato remoto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
