Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a garantia da oferta do ensino médio regular na Escola Estadual São Francisco de Assis, em Carmo do Cajuru, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a garantia da oferta do ensino médio regular na Escola Estadual São Francisco de Assis, em Carmo do Cajuru, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reativação do subdestacamento da Polícia Militar em São José dos Salgados, distrito de Carmo do Cajuru, com a finalidade de reforçar o policiamento local, uma vez que esse distrito está localizado nas proximidades da Rodovia MG-050, o que facilita a prática de diversos delitos na região, e conta com uma população de cerca de 6 mil habitantes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reativação do subdestacamento da PMMG em São José dos Salgados, distrito de Carmo do Cajuru, com a finalidade de reforçar o policiamento local, uma vez que esse distrito está localizado nas proximidades da Rodovia MG-050, o que facilita a prática de diversos delitos na região, e conta com uma população de cerca de seis mil habitantes.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a adoção do ensino médio de tempo integral na Escola Estadual Melquíades Batista de Miranda, situada na Rua Melquíades Gomes, nº 554, no Distrito de São José dos Salgados, no Município de Carmo do Cajuru, considerando-se especialmente que a escola perdeu boa parte dos seus estudantes para escolas de ensino regular localizadas em outros municípios.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a adoção do ensino médio de tempo integral na Escola Estadual Melquíades Batista de Miranda, no Município de Carmo do Cajuru, considerando-se especialmente que a escola perdeu boa parte dos seus estudantes para escolas de ensino regular localizadas em outros municípios.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas nos estudos de impacto econômico realizados (em termos de emprego, renda, crescimento econômico, impactos setoriais etc.), relativos ao projeto de implantação de usina solar fotovoltaica para a produção de energia elétrica na superfície do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Cajuru - PCH Cajuru -, nos Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os Estudos de Impacto Ambiental - EIA -, os Relatórios de Impacto Ambiental - Reia -, e demais estudos técnicos realizados, todos referentes ao projeto de implantação de usina solar fotovoltaica de produção de energia elétrica a ser executada na superfície do Reservatório da Usina Hidrelétrica Cajuru - PCH Cajuru -, nos Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que se manifestem sobre o pedido de consulta realizado pela Câmara Municipal de Divinópolis acerca da análise de viabilidade e de riscos da implantação de usina solar fotovoltaica para produção de energia elétrica, a ser executada pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - na superfície do Lago das Roseiras, situado no Reservatório da Usina Hidrelétrica do Cajuru, que abrange os Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
