PL PROJETO DE LEI 2372/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO ROSÁRIO DO ALTO DO CRUZEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19945 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4293/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO PERMANENTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALETE E DO TELECENTRO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4031/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ACHÉ MINAS BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18781 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3963/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DE DEPARTAMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 19447 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 464/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10683 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 47/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO DE IMÓVEL DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO