Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede administrativa do município.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25506 2025 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pimentas - Ascopi -, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 21885 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL CARLOS CHAGAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20914 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO ROSÁRIO DO ALTO DO CRUZEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19945 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO PERMANENTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALETE E DO TELECENTRO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ACHÉ MINAS BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18781 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DE DEPARTAMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 19447 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10683 1992 - LEI ORDINÁRIA
