Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a possibilidade legal de trânsito de caminhões bitrens em estradas não pavimentadas e os mecanismos de fiscalização e controle nessas estradas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de controle e de segurança do intenso tráfego de caminhões e veículos pesados a serviço da mineração no Bairro Paciência, no Município de Sabará, especialmente na travessia da Ponte Saldanha Marinho, monumento histórico da localidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Sabará pedido de informações sobre as medidas de controle e de segurança do intenso tráfego de caminhões e veículos pesados a serviço da mineração no Bairro Paciência, nesse município, especialmente na travessia da Ponte Saldanha Marinho, monumento histórico da localidade.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de informações sobre as alegações de irregularidades na pesagem dos caminhões nas praças de pesagem situadas em Arcos (MG-170) e Córrego Fundo (MG-439).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de informações sobre as alegações de irregularidades na pesagem dos caminhões nas praças de pesagem situadas em Arcos (MG-170) e Córrego Fundo (MG-439).
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Cria rampas de escape às margens das rodovias estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 24184 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bases de descanso gratuito para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento de coleta seletiva nos caminhões de coleta de lixo do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Restringe a circulação de caminhões, veículos de carga e veículos pesados no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, em horários determinados, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a expedição de adesivos que certifiquem o cadastro e a regularidade, no Centro de Vigilância Sanitária do Estado, da atividade econômica de distribuição de água por caminhões e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
