Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

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Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

16 projetos encontrados

RQN

1030/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à instalação de sinal de telefonia móvel e internet nas seguintes localidades: Povoado de Pompéu, em Açucena; Povoado de Boa Esperança, em Belo Oriente; Povoado de São Geraldo, em Peçanha; Córrego Encruzilhada, em Coroaci; Povoado de Graçópolis, em Imbé de Minas; e Povoado de São José Limoeiro, em Aimorés.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

RQN

706/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que promova melhorias na Rodovia MG-314 devido às péssimas condições de trafegabilidade, principalmente no trecho que liga o Município de Coroaci ao Distrito de Conceição de Tronqueiras.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

PLC

73/2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

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Institui a Região Metropolitana de Governador Valadares.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

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4657/2010 PROJETO DE LEI

DÁ NOME À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE ANTÔNIO CHAVES DO CARMO A RODOVIA COMPREENDIDA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MGC-120 COM A BR-259 E O MUNICÍPIO DE COROACI).

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: LEI 19380 2010 - LEI ORDINÁRIA

4171/2010 PROJETO DE LEI

DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA

3050/2009 PROJETO DE LEI

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA CÔNEGO JOÃO AVELINO DOS REIS AO TRECHO DA LMG-744 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO ENTROCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COROACI AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.

Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)

Situação: LEI 18369 2009 - LEI ORDINÁRIA

Projetos de lei

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1030/2023

1030/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 706/2023

706/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 73/2021

73/2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

PL PROJETO DE LEI 4657/2010

4657/2010 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 4171/2010

4171/2010 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 3050/2009

3050/2009 PROJETO DE LEI

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1030/2023

1030/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 706/2023

706/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 73/2021

73/2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

PL PROJETO DE LEI 4657/2010

4657/2010 PROJETO DE LEI

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4171/2010 PROJETO DE LEI

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3050/2009 PROJETO DE LEI

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