Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João da Lagoa pedido de providências para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal, com prioridade para o setor da educação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Tatiane Lessa referente a esclarecimentos quanto à posse no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de professor de educação básica na Superintendência Regional de Ensino em Ubá.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marciane Costa Deber referente a esclarecimentos sobre as nomeações do concurso público, regido pelo Edital Seplag/SEE nº 3/2023, para o cargo de analista técnico-pedagógico na Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para ampliação do número de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2024, destinado ao provimento do cargo de delegado de polícia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a ampliação do número de candidatos habilitados para as fases subsequentes do concurso público regido pelo Edital nº 1/2025, bem como para a adoção de medidas que assegurem maior transparência quanto à definição prévia das lotações e à formação de cadastro de reserva.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para ampliação do número de vagas do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar 2025, com a convocação dos candidatos excedentes aprovados, de modo a dobrar o quantitativo inicialmente previsto no certame.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Intendência da Cidade Administrativa pedido de providências para que seja processado o pedido de Glécia Fabiana Cândido referente a esclarecimentos sobre cargos vagos e nomeações tornadas sem efeito na Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso no concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações, em 1º/4/2026, sob o Protocolo nº 101848.002759-1/2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para ampliação do número de vagas do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar 2025, com a convocação dos candidatos excedentes aprovados, de modo a dobrar o quantitativo inicialmente previsto no certame.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João da Lagoa pedido de providências para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal, com prioridade para o setor da educação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Tatiane Lessa referente a esclarecimentos quanto à posse no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de professor de educação básica na Superintendência Regional de Ensino em Ubá.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
