Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede ao Município de Luz o título de Capital Mineira da Palmeira Macaúba.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Quartel Geral o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da reestruturação da oferta de ensino na Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, no Município de Nova Serrana, com os questionamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Pains.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública o LaPlata Esporte Clube, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Brocas Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da reestruturação da oferta de ensino na Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, no Município de Nova Serrana, com os questionamentos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para instalação de radar eletrônico ou lombada (redutor de velocidade) no Km 53,3 sul da Rodovia MG-431.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da concessionária Via Nascentes, em Divinópolis, pedido de informações sobre o cronograma de execução das intervenções que menciona, previstas no Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Concessão Setop nº 7/7.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
