Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Obra Argentino Gomes Branquinho, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Perdigão, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja encaminhado ao Grupo Via Appia, em Divinópolis, e à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de providências para a melhoria imediata das travessias urbanas e para a conclusão das obras de duplicação da Rodovia MG-050 nos trechos próximos aos Municípios de Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso, Capitólio, Formiga, Pimenta e Piumhi, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de informações sobre a ausência de iluminação pública no trecho da Rodovia MG-050 no Município de Divinópolis e sobre as razões da paralisação das obras na mesma rodovia, no Município de Formiga, com envio a esta Casa dos planos para a solução dos referidos problemas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Marcapasso, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Regional dos Cafeicultores de São Francisco de Paula, com sede no Município de São Francisco de Paula.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bambuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinadas pelo menos duas armas de incapacitação neuromuscular ao pelotão da corporação no Município de Candeias.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
