Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo policial penal no Presídio de Capelinha, a construção de um alojamento destinado aos policiais penais e o fornecimento de uma viatura nova modelo 4x4, equipada com cela, para uso da unidade prisional, de modo a fortalecer a estrutura de segurança pública na região.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo do pelotão do CBMMG no Município de Capelinha.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo do pelotão do CBMMG no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo policial penal no Presídio de Capelinha, a construção de um alojamento destinado aos policiais penais e o fornecimento de uma viatura nova modelo 4x4, equipada com cela, para uso da unidade prisional, de modo a fortalecer a estrutura de segurança pública na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 25678 2026 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 25875 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Quilombola de Bom Jesus do Galego, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 25794 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia para o Presídio de Capelinha, em atenção a solicitação do vereador Lívio Louzada da Costa, da Câmara Municipal de Capelinha.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial à unidade da PMMG no Município de Capelinha, em atenção a solicitação do vereador Lívio Louzada da Costa.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia para o Presídio de Capelinha, em atenção à solicitação encaminhada pelo vereador Lívio Louzada da Costa, da Câmara Municipal desse município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
