PL PROJETO DE LEI 1957/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Grupos Folia de Reis, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Grupos Folia de Reis, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação do valor, conforme planilha de reforma apresentada, para a ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Kennedy, em Candeias.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação do valor, conforme planilha de reforma apresentada, para a ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Kennedy, em Candeias.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de biblioteca municipal.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25287 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede administrativa do município.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25506 2025 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pimentas - Ascopi -, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 21885 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL CARLOS CHAGAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20914 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO ROSÁRIO DO ALTO DO CRUZEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19945 2011 - LEI ORDINÁRIA