PL PROJETO DE LEI 835/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: LEI 24842 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5496/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Arnaldo Dias de Andrade Filho.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23759 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 369/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação:funcionamento de um Centro Comunitário de Assistência Social.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23768 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 20/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capivara dos Gomes.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23826 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5449/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAJURI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPIVARA DOS GOMES).
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4989/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAJURI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2360/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANTÔNIO JOSÉ KHOURY, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAJURI.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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