Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação:funcionamento de um Centro Comunitário de Assistência Social.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23768 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capivara dos Gomes.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23826 2021 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAJURI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPIVARA DOS GOMES).
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAJURI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANTÔNIO JOSÉ KHOURY, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAJURI.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
