Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de escola municipal de ensino fundamental.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: LEI 24842 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Arnaldo Dias de Andrade Filho.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23759 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação:funcionamento de um Centro Comunitário de Assistência Social.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23768 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capivara dos Gomes.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23826 2021 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAJURI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPIVARA DOS GOMES).
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAJURI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANTÔNIO JOSÉ KHOURY, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAJURI.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
