Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Córrego Fundo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 24997 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de informações sobre as alegações de irregularidades na pesagem dos caminhões nas praças de pesagem situadas em Arcos (MG-170) e Córrego Fundo (MG-439).
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes de Córrego Fundo, com sede no Município de Córrego Fundo.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 24374 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Córrego Fundense de Futebol, com sede no Município de Córrego Fundo.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 24045 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Córrego Fundo. (Destinação: instalação da via urbana)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23233 2019 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
