Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Lions Clube, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Famorine Esporte Clube, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Centro de Acolhimento às Crianças São Vicente de Paulo - Ceac SVP - , com sede no Município de Bom Despacho .
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Bem Viver, com sede no Município de Bom Despacho. (Alterado pela emenda 1: Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Bem Viver de Bom Despacho.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24168 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Combate ao Câncer Metástase do Amor, com sede no Município de Bom Despacho. (Alterado pela emenda 1: Entidade Metástase do Amor.)
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22768 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Bom Despacho e Região MG Z-35, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Clube Esporte Recreativo do Engenho Ribeiro, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22907 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Bondespachense de Equoterapia, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22279 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento das atividades do Famorine Esporte Clube.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
