Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.311 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18821/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o pesquisador Lúcio Flávio Maxakali pela relevância acadêmica da pesquisa "Contar a história da escola Tikmu'um: a escola pra nós é qualquer lugar", primeira dissertação defendida em língua indígena Maxakali na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18710/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância para a cultura do Estado dos autos de Natal e proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a instituição Mundo Cênico, por realizar há cerca de sete anos o Auto de Natal Sinhô Rei Menino, na Praça da Matriz, no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18657/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Escola Municipal Carlos Góis como referência de interesse cultural e patrimônio imaterial para Belo Horizonte e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações pelos 70 anos de fundação dessa escola.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18525/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Bloco do Urso.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18446/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Seleção Mineira Feminina de Futebol, campeã da Taça das Favelas 2025.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18384/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância cultural da criação do Dia do Torcedor do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18255/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Sra. Patrícia Alencar e o Sr. Francislei Henrique Santos (DJ Francis), em reconhecimento à sua contribuição para a arte, a ancestralidade e a transformação social.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18789/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação estrutural da Escola Estadual João Ramos Filho, localizada no Bairro Cabanas, no Município de Mariana, e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.736/2025.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18680/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Programa de Extensão em Alfabetização e Letramento com Pessoa Idosa - Palpi -, ofertado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ -, e proceder à entrega do voto de congratulações a que se refere o Requerimento em Comissão nº 18.679/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18631/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Instituto Educacional São Camilo, formulado em atenção ao Requerimento nº 15.038/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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