RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19263/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.118/2020, que institui a Semana Chico Mendes no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.118/2020, que institui a Semana Chico Mendes no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.314/2024, que institui o Dia Estadual do Conselheiro de Direitos e de Políticas Públicas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a abertura de diálogo prévio com as comunidades situadas nas proximidades das vias sonorizadas durante o Carnaval, em Belo Horizonte, com o objetivo de tratar dos impactos da festa sobre essas comunidades.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 15.666/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 15.323/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliveira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5648 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Capelinhense Ausente, realizada no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Mercado Municipal Benedito Pinto Mendonça - Mercadão Municipal -, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de São Benedito, realizada no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado