PL PROJETO DE LEI 2397/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À SENHORA MARIA INÊZ CASTRO MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À SENHORA MARIA INÊZ CASTRO MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ITÁLIA CAUTIERO FRANCO AO TRECHO DA RODOVIA 900 AMG, ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MG-126, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AO ENTRONCAMENTO DA BR-267, MUNICÍPIO DE ARGIRITA.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: LEI 14046 2001 - LEI ORDINÁRIA