Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Argirita o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal de Argirita.)
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À SRA MARIA INÊZ CASTRO MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À SRA MARIA INÊZ CASTRO MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À SENHORA MARIA INÊZ CASTRO MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ITÁLIA CAUTIERO FRANCO AO TRECHO DA RODOVIA 900 AMG, ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MG-126, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AO ENTRONCAMENTO DA BR-267, MUNICÍPIO DE ARGIRITA.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: LEI 14046 2001 - LEI ORDINÁRIA
