Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DA REGIÃO DOS BAIRROS DA CAPETINGA, ANHUMAS, BARRA, CAPOEIRA - AMBACC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21523 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRUZES - AMOC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19566 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GOMES - AMOG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GOMES - AMOG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18222 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GOMES - AMOG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE, FUNCIONAMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE ARTESANATO E OUTROS FINS SOCIAIS.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GOMES - AMOG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE, FUNCIONAMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE ARTESANATO E OUTROS FINS SOCIAIS.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AREADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 15446 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR À UNIÃO ATLÉTICA AREADENSE O PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE AREADO.
Autoria: DEPUTADO MANOEL COSTA (PSD)
Situação: LEI 4420 1967 - LEI ORDINÁRIA
