RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6630/2023
Requer sejam realizadas visitas às unidades mineradoras nos Municípios de Arcos, Pains, Córrego Fundo e Formiga.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam realizadas visitas às unidades mineradoras nos Municípios de Arcos, Pains, Córrego Fundo e Formiga.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possível destinação de parte dos recursos da concessão de ferrovias para Arcos, visando à execução de projeto de transferência do pátio de manobras da VLI Logística, responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica, para uma área afastada do perímetro urbano.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de informações sobre as alegações de irregularidades na pesagem dos caminhões nas praças de pesagem situadas em Arcos (MG-170) e Córrego Fundo (MG-439).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de informações sobre as alegações de irregularidades na pesagem dos caminhões nas praças de pesagem situadas em Arcos (MG-170) e Córrego Fundo (MG-439).
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Arcos, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24057 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: atividades na área da cultura.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25271 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boca da Mata, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23715 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: a administração pública direta ou indireta municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23862 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23864 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos e Mudos do Alto São Francisco - Asasf -, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23502 2019 - Lei Ordinária