Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Araújos. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23833 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Educação Física Padre Ludovico, com sede no Município de Araújos. (Alterado pela emenda 1: Centro Esportivo Padre Ludovico – Cepel.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 22724 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga o Município de Araújos à Rodovia BR-262.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PADRE LUDOVICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ARAÚJOS À BR-262.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: APROVADO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER A REVERSÃO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JUIZ DE FORA E SERGIPE, EM ARAÚJOS, COM ÁREA DE TREZENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: LEI 9476 1987 - LEI ORDINÁRIA
