Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

16 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 894/2023

Institui, no âmbito do Estado, programa de orientação, apoio e atendimento a pacientes com a doença de Alzheimer, seus familiares e cuidadores.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 727/2023

Dispõe sobre a criação de um centro de auxílio médico-ambulatorial para os portadores da doença de Parkinson e do mal de Alzheimer.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3332/2021

Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 386/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO - AMBULATORIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON E DO MAL DE ALZHEIMER.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 230/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO - AMBULATORIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON E DO MAL DE ALZHEIMER.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3198/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO - AMBULATORIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON E DO MAL DE ALZHEIMER.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Situação: ARQUIVADO