Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

14 projetos encontrados

MSG MENSAGEM 77/2023

Requer autorização para se ausentar do Estado de 5 a 22 de setembro de 2023, para viagem oficial à Europa e aos Estados Unidos da América.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

MSG MENSAGEM 21/2023

Requer prorrogação de licença concedida ao vice-governador por meio da Resolução 5606, de 29 de março de 2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando recebimento em comissão

MSG MENSAGEM 7/2023

Requer autorização para que o vice-governador se ausente do País por período superior a 15 dias, entre 7 e 23 de março e entre 23 de abril e 8 de maio de 2023, e comunica a ausência do País da referida autoridade por prazo inferior a 15 dias, entre 18 e 20 de abril e entre 9 e 22 de julho de 2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados