Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que amplie e recomponha a rede credenciada na região de Itajubá, mediante o credenciamento de hospitais, maternidades, clínicas e profissionais de saúde.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à equipe de transição do governador eleito pedido de providências para a suspensão do fechamento da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte, e a imediata reabertura de suas matrículas escolares.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, nos termos que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Cumprindo prazo para apresentação de emendas em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para instauração de procedimento no âmbito do Centro de Autocomposição desse órgão, com vistas à construção de soluções consensuais para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Universidade do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2025, o planejamento e a realização periódica de concursos públicos para recomposição do quadro efetivo de servidores técnico-administrativos da universidade e o cumprimento das decisões judiciais e das disposições legais relativas à matéria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para cobrar do governo do Estado o efetivo cumprimento da Lei nº 25.773, de 23/3/2026, que trata da promoção por escolaridade dos servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade às discussões promovidas pela comissão acerca da importância da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Universidade do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Educação, no Município de Belo Horizonte, para conhecer suas instalações e verificar as condições gerais de funcionamento, organização, gestão e conservação do espaço.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos profissionais do magistério que atuam nas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da atuação da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais na defesa dos direitos dos docentes dessa universidade e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com homenageados da referida instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a abertura de diálogo permanente com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, com o objetivo de debater a destinação dos recursos geridos pelo referido ministério no âmbito do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
