PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Astolfo Dutra o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA PARA EDUCAÇÃO - ASSIBE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20915 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21064 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13079 1998 - LEI ORDINÁRIA