PL PROJETO DE LEI 4073/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA PARA EDUCAÇÃO - ASSIBE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20915 2013 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA PARA EDUCAÇÃO - ASSIBE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20915 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21064 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13079 1998 - LEI ORDINÁRIA