PL PROJETO DE LEI 2203/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À SRA MARIA INÊZ CASTRO MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PL)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 518/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2397/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À SENHORA MARIA INÊZ CASTRO MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1730/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1592/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ITÁLIA CAUTIERO FRANCO AO TRECHO DA RODOVIA 900 AMG, ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MG-126, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AO ENTRONCAMENTO DA BR-267, MUNICÍPIO DE ARGIRITA.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: LEI 14046 2001 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
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