RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 987/2015, do deputado André Quintão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 987/2015, do deputado André Quintão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Além Paraíba o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um imóvel onde funcionará a “Força Estadual de Segurança”, que será composta por: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Rodoviária, SAMU e Defesa Civil Municipal.)
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Ypê Amarelo, com sede no Município de Além Paraíba. (Alterado pela emenda 1: Grupo Ipê Amarelo de Além Paraíba.)
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23917 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Além Paraíba o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um hospital regional.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Vila Nova, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Além Paraíba - Acrap -, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo de Além Paraíba, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21769 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ALÉM PARAÍBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Autoria: DEPUTADO DALTON CANABRAVA (PMDB)
Situação: LEI 9178 1986 - LEI ORDINÁRIA