Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à instalação de sinal de telefonia móvel e internet nas seguintes localidades: Povoado de Pompéu, em Açucena; Povoado de Boa Esperança, em Belo Oriente; Povoado de São Geraldo, em Peçanha; Córrego Encruzilhada, em Coroaci; Povoado de Graçópolis, em Imbé de Minas; e Povoado de São José Limoeiro, em Aimorés.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da MG-758, que liga a BR-381, no Vale do Aço, à BR-259, passando por Belo Oriente e Açucena.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Altera a categoria de unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Corrente, no Município de Açucena, para Reserva Extrativista Gerú Tucunã Pataxó e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado André Quintão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Sabores de Açucena - ASA -, com sede no Município de Açucena.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: LEI 24138 2022 - Lei Ordinária

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Retirado de tramitação