PL PROJETO DE LEI 5387/2018
Declara de utilidade pública o Instituto Padre Antônio Ferreira Martins, com sede no Município de Matias Barbosa.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.218 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5386/2018
PL 5386/2018
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Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Ipatinga - Matizes, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5388/2018
Declara de utilidade pública a Associação da Orquestra de Flautas Encantadores da Paz - OFEPJK -, com sede no Município de Curvelo. (Alterado pela emenda 1: Orquestra de Flautas Encantadores da Paz.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23350 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5376/2018
Declara de utilidade pública a Associação Mãos de Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata. (Alterado pela emenda 1: Associação Mãos do Prata.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24417 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5375/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária O Bom Samaritano, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23341 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5377/2018
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Pedra Bruta, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5372/2018
Declara de utilidade pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23970 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5371/2018
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Vila Rica Esporte Clube, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23320 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5370/2018
Declara de utilidade pública o Instituto Dom Luciano Mendes de Almeida - IDL-Próvida, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23307 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5369/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos e Mudos do Alto São Francisco - Asasf -, com sede no Município de Arcos. (Alterado pela emenda 1: Associação de Surdos do Alto São Francisco – Asasf.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23502 2019 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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