Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

5.218 projetos encontrados

5413/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Paraguaçu - CDL -, com sede no Município de Paraguaçu. (Alterado pela emenda 1: Câmara de Dirigentes Lojistas de Paraguaçu.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 23423 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5412/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, de Serviços e Agronegócios de Paraguaçu - Aciap -, com sede no Município de Paraguaçu.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 23356 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5416/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto Filhos da Luz, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)

Situação: LEI 25028 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5414/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Minas de Tae-Kwon-Do, com sede no Município de Bueno Brandão.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: LEI 23292 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Capão da Cruz, com sede no Município de Abadia dos Dourados.(Alterado pela emenda 1: Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Capão da Cruz.)

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: LEI 23311 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada