Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Carnaval de Belo Horizonte para o desenvolvimento da economia criativa no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Via 040 e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que seja realizada vistoria na sinalização da BR-040, no trecho compreendido entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, que está muito prejudicada necessitando de reparos urgentes, o que tem provocado inúmeros acidentes na via, inclusive com vítimas fatais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as demandas e formas de reconhecimento dos serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e demais cidades metropolitanas de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a transferência de Ramon Fernandes Palma, investigador de polícia, Masp 1480149-2, atualmente em exercício na Delegacia de Homicídios de Ribeirão das Neves, para o Município de Belo Horizonte e, em sendo possível, para unidades localizadas nas proximidades dos Bairros Santa Mônica ou Betânia, tendo em vista sua participação em projetos sociais desenvolvidos no âmbito de escolas públicas estaduais nesses bairros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a transferência do Cb. PM Rafael Messias Araújo da Silva, 1534171, atualmente lotado no 16° Batalhão da 1ª Região de Polícia Militar, nesta capital, para alguma das unidades situadas no Município de Barbacena, onde o militar reside, ou para uma das cidades limítrofes, como Alfredo Vasconcelos, Ressaquinha, Cristiano Otoni ou Carandaí, de forma a diminuir a significativa distância de sua residência até seu trabalho diário.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para que seja deferida a transferência do policial carcerário Carlos Nilmair Cordiero Assunção, Masp 12040556, atualmente lotado em Belo Horizonte, para Juatuba, ressaltando-se que a referida solicitação já foi protocolizada via SEI, Processo nº 1450.01.0151208/2023-76, sendo que o solicitante tem filho com deficiência e necessita auxiliar nos cuidados com a criança.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece o relevante interesse ambiental, paisagístico e cultural da mata do Jardim América, localizada no Município de Belo Horizonte, para o Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a transferência de Ramon Fernandes Palma, investigador de polícia, Masp 1480149-2, atualmente em exercício na Delegacia de Homicídios de Ribeirão das Neves, para o Município de Belo Horizonte e, em sendo possível, para unidades localizadas nas proximidades dos Bairros Santa Mônica ou Betânia, tendo em vista sua participação em projetos sociais desenvolvidos no âmbito de escolas públicas estaduais nesses bairros.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para implantação de um novo terminal do Move na marginal da linha verde, MG- 010.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para implantação de um novo terminal do Move na marginal da linha verde, na MG-010.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
