PL PROJETO DE LEI 5470/2018
Declara de utilidade pública o Centro Assistencial e Educacional Filadélfia, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.218 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5471/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Morro do Fogo, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5469/2018
Declara de utilidade pública a Assistência Social Bernhard Johnson, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5458/2018
Declara de utilidade pública a Associação Lacre do Bem, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 24520 2023 - Lei Ordinária
8 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 5449/2018
Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Rua de Cambuquira, com sede no Município de Cambuquira.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23394 2019 - Lei Ordinária
3 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 5447/2018
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Jequeri - Formando Cidadãos, com sede no Município de Jequeri.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23613 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5446/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Agropecuária de Produção de Alimentos das Comunidades Rurais de Jequeri, com sede no Município de Jequeri.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23464 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5441/2018
Declara de utilidade pública o ministério A Rede, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5438/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Margem do Rio São Mateus e Adjacências - Apamarsam -, com sede no Município de Mantena.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23294 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5437/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Dona Zilda, com sede no Município de Ressaquinha. 3
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23598 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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