PL PROJETO DE LEI 5495/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de São Sebastião de Lontra, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 23332 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Brasil Novo - Codecbran -, com sede no Município de Mantena. 3
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23305 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Conselheiro Pena, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: LEI 23505 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística e Desportiva Companhia Xadrez Dance, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 23328 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Taquaril, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23321 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Congados e Moçambique de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Consciência & Ação, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23392 2019 - Lei Ordinária
Altera a Lei 12972, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombolas da Comunidade de Jardins e Adjacências, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado