Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.218 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 454/2019

Declara de utilidade pública a Associação das Folias da Capela de Santos Reis, com sede no Município de Tupaciguara.

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 449/2019

Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Urbano e Rural dos Moradores de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 433/2019

Declara de utilidade pública o Clube Ornitológico Circuito das Águas - Coca -, com sede no Município de Caxambu.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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