PL PROJETO DE LEI 464/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mãos Dadas Somos Mais Fortes, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23495 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mãos Dadas Somos Mais Fortes, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23495 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23933 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Pedras de Maria da Cruz - Adefipemac -, com sede no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24041 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Ribeirão do Ouro, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23313 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Coqueiros e Adjacências - Ascoq -, com sede no Município de Jequitibá.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 23707 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Folias da Capela de Santos Reis, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Urbano e Rural dos Moradores de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência de Poço Fundo, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23309 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube Ornitológico Circuito das Águas - Coca -, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Organizado de Trabalho e Ação Social, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: LEI 23612 2020 - Lei Ordinária