Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

551 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18319/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da Polícia Militar no Município de São Francisco de Sales.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18303/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura 4x4 ao destacamento da PMMG de Chalé, como forma de aprimorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar a capacidade operacional da corporação no município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18300/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a disponibilização de armamento tipo fuzil e pistola e a destinação de uma viatura modelo pickup, caracterizada com xadrez, ao pelotão da PMMG de Ipanema, com vistas a reforçar o policiamento e a segurança pública no município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18305/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Simonésia, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, bem como para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao referido pelotão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18304/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso, que se encontram vencidos, do pelotão da PMMG do Município de Matipó, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 a esse pelotão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18278/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 15 militares, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da PM do Município de Lajinha. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18274/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para substituição das pistolas atualmente em uso, destinação de uma viatura modelo 4x4 nova e aumento do efetivo policial do Município de Ubaporanga, tendo em vista que o pelotão conta com apenas 13 militares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18277/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamentos do tipo calibre 12 e fuzil calibre 5,56, de uma viatura modelo 4x4 e de novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos, ao pelotão da PM do Município de Mutum.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18272/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial do Município de Abre Campo, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de duas motocicletas a serem usadas pelo pelotão da PM no patrulhamento nesse município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15081/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Simonésia, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao referido pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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