Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cecília Lopes Viana referente a questionamentos sobre o cargo de analista educacional para a Superintendência Regional de Ensino de Januária no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da referida secretaria pedido de providências para adoção de medidas administrativas com vistas à execução do Edital Interno de Remoção nº 1/2025, relativo aos agentes de segurança socioeducativos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024; e para, alternativamente, avaliação da nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios adotados para a contratação temporária de servidores para atuação na Escola Estadual Antônio de Paula Dias, unidade quilombola da Comunidade de Bacalhau, localizada no Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, no Município de Piranga.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da referida secretaria pedido de informações sobre a execução do Edital Interno de Remoção nº 1/2025, relativo aos agentes de segurança socioeducativos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao Comitê de Orçamento e Finanças pedido de providências para a prorrogação do prazo de validade do concurso público para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2025, a ampliação do número de vagas previstas no edital e o aproveitamento dos candidatos remanescentes considerados aptos em todas as etapas do certame.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Cria o Programa Minas trabalha, destinado à organização, execução e coordenação da Feira Estadual de Empregos - FEEMG.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada oitiva com Natália Gelape e Sabrina Bicalho, para que possam apresentar as demandas pertinentes às nomeações no concurso público, regido pelo Edital nº 1/2024, para o cargo de delegado da Polícia Civil, em nome da Comissão de Aprovados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024; e para, alternativamente, avaliação da nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao Comitê de Orçamento e Finanças pedido de providências para a prorrogação do prazo de validade do concurso público para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2025, a ampliação do número de vagas previstas no edital e o aproveitamento dos candidatos remanescentes considerados aptos em todas as etapas do certame.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
