PL PROJETO DE LEI 4923/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Carlos Scalla - ICS -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando votação em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Carlos Scalla - ICS -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando votação em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - do Município de Monte Santo de Minas.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Helena II, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Estreito e Barroca d'Água, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento Velho, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de São Bento, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Poções, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirabela, com sede no Município de Mirabela.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Matipó - Ascam -, com sede no Município de Matipó.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção do Adolescente e da Criança, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão