Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Conceição Alves Costa, Tapera, Francisco Alves Costa, Novo Progresso e Antenor Costa, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessas ruas, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta do sistema de esgotamento adequado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Conceição Alves Costa, Tapera, Francisco Alves Costa, Novo Progresso e Antenor Costa, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessas ruas, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta do sistema de esgotamento adequado.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni pedido de providências para efetivar o funcionamento do sistema de tratamento do esgoto sanitário, com vistas a atender à totalidade da população da comunidade rural de Vila da Esperança, também conhecida como Vila dos Posseiros, nesse município, dando destinação adequada aos efluentes sanitários, mediante o cumprimento das exigências legais e de todas as condicionantes fixadas pelo órgão ambiental competente, e interrompendo seu lançamento, sem tratamento prévio, no solo e nos cursos de água, de forma a que nenhuma parcela do esgoto seja lançada nos cursos hídricos sem prévio tratamento.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. pedido de informações detalhadas relativas à inadimplência dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas, de janeiro de 2020 a junho de 2021, incluindo quadro evolutivo.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações acerca do percentual de tratamento de esgoto promovido pela empresa Saneouro no município desde que assumiu o contrato.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Proposição não recebida