Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cecília Lopes Viana referente a questionamentos sobre o cargo de analista educacional para a Superintendência Regional de Ensino de Januária no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Jacqueline Rodrigues da Silva Ornelas referente a recebimento de valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para garantir o acesso do Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais, no exercício das atribuições sindicais de fiscalização e acompanhamento das condições de trabalho dos servidores, a todos os órgãos da Polícia Civil no Estado, especialmente ao Centro Estadual de Plantão Digital.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Aguardando votação da redação final
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja realizada oitiva com Natália Gelape e Sabrina Bicalho, para que possam apresentar as demandas pertinentes às nomeações no concurso público, regido pelo Edital nº 1/2024, para o cargo de delegado da Polícia Civil, em nome da Comissão de Aprovados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024; e para, alternativamente, avaliação da nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho e a política remuneratória dos servidores públicos do Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Governo pedido de providências para recomposição das perdas salariais acumuladas pelos empregados da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e implementação de políticas permanentes de valorização dos pesquisadores e demais empregados da empresa.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para garantir o acesso do Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais, como parte de suas atribuições de controle, fiscalização e auxílio das condições e dos profissionais, a todos os órgãos da Polícia Civil no Estado, em especial ao Centro Estadual de Plantão Digital.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
