Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública do Estado, unidade de Ribeirão das Neves, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos da interrupção da oferta de transporte escolar no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, considerando as Ações Judiciais nºs 1.0231.18.022478- 5/004 e 005 e 1.0000.23.120158-3/001 a 006, em tramitação nesse órgão, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos da interrupção da oferta de transporte escolar no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente o resultado do diagnóstico da rede de ensino de Ribeirão das Neves e se manifeste sobre a renovação do convênio para o transporte escolar dos alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à 12ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, que cuida da defesa da saúde, das pessoas com deficiência e idosos e do consumidor, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos da interrupção da oferta de transporte escolar no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Manoel Martins de Melo, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a comunidade escolar sobre os impactos da ausência do transporte escolar para os alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves para tratar da importância da oferta do transporte escolar para todos os alunos das escolas situadas nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão das Neves e o atendimento educacional especializado da criança e adolescente com deficiência nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão das Neves as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos da interrupção da oferta de transporte escolar no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar "in loco" as condições carcerárias da unidade, em especial o efetivo existente, a carga horária de trabalho, a alimentação fornecida aos servidores, as guaritas e os alojamentos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública para discutir o planejamento da referida pasta para a desativação da Penitenciária José Maria Alkimim, no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
