Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as obras de reforma da Escola Estadual Pedro de Alcântara Nogueira, em Ribeirão das Neves, sejam finalizadas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, para obter esclarecimentos sobre as condições de funcionamento da unidade prisional, a assistência material, médica, social e jurídica prestadas às pessoas custodiadas, bem como aos servidores e servidoras ali lotados. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953.

Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde em Ribeirão das Neves pedido de informações considerando a situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: o número de casos de dengue e chikungunya registrados na cidade no período entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, com o recorte de gênero, raça/cor e escolaridade; o número de agentes municipais de combate a endemias, atuantes no referido período; as medidas adotadas para prevenção e combate da proliferação da dengue e chikungunya; as ações promovidas pelo município, tendo em vista o potencial epidêmico de doenças transmitidas pelo "Aedes aegypti"; e o método utilizado para averiguar a Ficha de Investigação Dengue e Chikungunya no município.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de informações acerca do número de casos de dengue registrados na cidade desde outubro de 2023 até o presente, incluindo eventuais óbitos.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado