Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - para discutir a fiscalização da execução dos contratos de concessão do transporte de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja reformulado o contrato de concessão do transporte metropolitano de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte visando a diminuição contínua e sistemática das tarifas públicas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa nos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre as causas que ocasionaram a interrupção do fornecimento de água potável em diversos bairros dos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como as ações e medidas que foram ou estão sendo implementadas com vistas a estabilizar a situação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja garantido o abastecimento imediato e contínuo de água potável nos locais de prestação de serviços essenciais à população, como hospitais, escolas e postos de saúde, nos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como que o fornecimento de água potável seja regularizado, em caráter emergencial, em todos os bairros dessas cidades no prazo mais curto possível, tendo em vista a onda de calor que assola o Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, à Superintendência do Patrimônio da União - SPU -, à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que institua um comitê gestor para definir quais imóveis da CBTU na Região Metropolitana de Belo Horizonte não são operacionais e que podem ser remetidos à SPU.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a participação da Aneel, da Anatel, da Cemig, do Ministério Público, da Semad e das prefeituras, notadamente as da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os problemas e os impactos estéticos, de segurança e funcionais causados pelos fios abandonados nos postes das cidades.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Autoriza a concessão de subsídio para as empresas concessionárias de transporte público coletivo que operam na região metropolitana.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater as propostas de expansão do sistema de transporte coletivo sobre trilhos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela MetroBH, em especial o projeto e as remoções referentes às obras da Linha 2 e seus impactos para o desenvolvimento urbano municipal e metropolitano.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a consolidação e a implantação dos Planos de Segurança Hídrica do Estado e do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
