Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

193 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 444/2015

Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 386/2015

Dá denominação ao viaduto que interligará a BR-356, no Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, à MG-030, no Vila da Serra, em Nova Lima.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 371/2015

Dispõe sobre o Corredor Ecológico do Vale do Mutuca.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 291/2015

Cria o Parque Estadual José Alencar Gomes da Silva.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 122/2015

Institui parâmetros para criação de estrada-parque no Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 71/2015

Cria a Estrada-Parque Caminhos do Sertão, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3000/2012

DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DO COMPLEXO VIÁRIO DO VETOR SUL, QUE LIGA A MG-030 E A BR-356, NO SENTIDO NOVA LIMA - BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2880/2008

ALTERA A ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO, CRIADA PELA LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006. (DESAFETA DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO A ÁREA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INTERSEÇÃO ENTRE AS RODOVIAS BR-356 E MG-30)

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB)

Situação: LEI 18042 2009 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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