PL PROJETO DE LEI 444/2015
Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao viaduto que interligará a BR-356, no Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, à MG-030, no Vila da Serra, em Nova Lima.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o Corredor Ecológico do Vale do Mutuca.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria o Parque Estadual José Alencar Gomes da Silva.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui parâmetros para criação de estrada-parque no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria a Estrada-Parque Caminhos do Sertão, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DO COMPLEXO VIÁRIO DO VETOR SUL, QUE LIGA A MG-030 E A BR-356, NO SENTIDO NOVA LIMA - BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO, CRIADA PELA LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006. (DESAFETA DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO A ÁREA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INTERSEÇÃO ENTRE AS RODOVIAS BR-356 E MG-30)
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB)
Situação: LEI 18042 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-030, QUE LIGA O BH SHOPPING AO TREVO DE NOVA LIMA.
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO CUNHA (PMDB)
Situação: LEI 14325 2002 - LEI ORDINÁRIA