PL PROJETO DE LEI 1538/2020
Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
211 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1092/2019
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23534 2020 - Lei Ordinária
666 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 313/2019
PL 313/2019
Agora
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Altera a Lei 21156, de 17 de janeiro de 2014, que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5243/2018
Altera a Lei 21777, de 29 de setembro de 2015. (Que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE-MG –, direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23930 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4980/2018
Acrescenta o inciso X e parágrafo único ao art 7º da Lei 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4736/2017
Institui o Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza no Campo de Minas Gerais.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23203 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4039/2017
Altera a Lei 19091, de 30 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação - FEH -, criado pela Lei 11830, de 6 de julho de 1995.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3749/2016
Cria o Plano Estadual de Segurança e Defesa no Campo e o Fórum Permanente para Acompanhamento das Ações de Segurança Rural no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS) e Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22923 2018 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3562/2016
Dispõe sobre mediação de conflitos coletivos sociambientais e fundiários rurais e urbanos.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3119/2015
Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Construção de Cisternas nas propriedades Rurais no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: LEI 23102 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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