Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância das rádios comunitárias, bem como para proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a Rádio Favela pelos seus 49 anos de atividade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Arquivo Público Mineiro pelos 130 anos de sua instituição.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize, em conjunto com esta Casa, uma ação em homenagem à poetisa mineira Adélia Prado por ocasião de seus 90 anos de idade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela de São Sebastião, localizada no Município de Mário Campos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Ponte Nova o título de Capital Estadual da Goiabada.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - na Comarca de Três Corações pedido de informações sobre as providências adotadas para a proteção do patrimônio natural e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e a Casa da Pirâmide, localizados no Município de São Tomé das Letras, bem como sobre o acompanhamento dessa promotoria em relação ao cumprimento da sentença judicial proferida em 2021 nos autos da Ação Civil Pública nº 103200-22.2015.8.13.0693, movida pelo MPMG em 2015, e as providências adotadas.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos em Comissão nºs 14.171 a 14.174, 14.504, 17.092, 17.991 a 17.994, 18.004 a 18.007 e 18.013/2025.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os professores e estudantes responsáveis pelo programa Erês, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - no ano de 2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Padre Frederico Vienken S. V. D., de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
