Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Simone Mansur de Carvalho Coelho, que se refere à obtenção de certidão de contagem de tempo, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 2/7/2025, sob o Protocolo nº 101848.005932-5/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Sandra Lúcia de Fátima Mata, que se refere à obtenção de sua certidão de tempo de contribuição, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 12/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005357-9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. José Geraldo Mota, que se refere à obtenção das suas contagens de tempo de serviço nos cargos 1 e 2, protocolado perante a Superintendência Regional de Ensino  Metropolitana C, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, sob o Protocolo n° 1500.02.0150227/2025-57, em 14/4/2025, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do SEI!MG, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007520-5/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de certidão de tempo de contribuição da Sra. Rosalina de Oliveira, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 26/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003654-1/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Ana Maria da Silva Borges Abrante, que se refere à obtenção de sua declaração de tempo de contribuição para fins de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 21/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007705-6/2025. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado