Requer seja encaminhado ao delegado da 8ª Delegacia de Investigação de Homicídios, em Betim, pedido de informações sobre o inquérito policial que investiga a morte de Rodrigo Fabiem Junio de Oliveira após abordagem pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, esclarecendo-se se foi concluído o inquérito policial e qual foi o desfecho das investigações, enviando-se a esta Casa, se possível, cópia do referido inquérito.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao delegado da 8ª Delegacia de Investigação de Homicídios em Betim pedido de informações sobre o inquérito policial que investiga a morte de Rodrigo Fabiem Junio de Oliveira após abordagem pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, esclarecendo-se se foi concluído o inquérito policial e qual foi o desfecho das investigações, enviando-se a esta Casa, se possível, cópia do referido inquérito.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - pedido de informações sobre o inquérito policial para apuração das circunstâncias da morte de Rodrigo Fabiem Junio de Oliveira após abordagem pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para aumentar o efetivo da 160ª Companhia de Polícia Militar, com sede no Município de Governador Valadares, a fim de garantir a capacidade de patrulhamento ostensivo, prevenção criminal e resposta imediata às ocorrências na área de abrangência dessa companhia.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a autorização para a implantação do Planejamento do Policiamento Rural no Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão