Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Considera a cirurgia de explante mamário como cirurgia reparadora em todos os casos de complicações, doenças ou efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes mamários de silicone, na forma que menciona.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de um estudo atualizado sobre o número de diabéticos em Minas Gerais, bem como sobre o quantitativo de insumos disponibilizados para esses pacientes, visto que há reclamação constante de que o material fornecido para testes e tratamento não é suficiente, sendo, em alguns casos, 50% inferior à demanda dos pacientes.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cálculo da média de consumo de caixas de tiras para medição de glicose ofertadas às policlínicas, uma vez que atualmente a média tem sido de duas caixas por usuário, mas a demanda é do dobro.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre critérios e bases utilizados para determinar a quantidade de tiras reagentes distribuídas aos pacientes portadores de diabetes "mellitus" tipo 1 - DM1.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a disponibilização, para a Fundação Vespasianense de Saúde, de tomógrafo, aparelho de raios-X e equipamento de ultrassonografia, bem como para habilitação do centro de terapia intensiva – CTI – e do centro de terapia intensiva pediátrico – CTI pediátrico.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Sr. Luciano Moreira de Oliveira da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG CAO Saúde e ao Sr. Daniel Lessa Costa, promotor da Entrância Especial da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, em Montes Claros, pedido de providências para que se faça uma apuração de possíveis contratações de cabos eleitorais pelo SAMU Macronorte, que dilapidaram os recursos com essa finalidade deixando em falta o essencial para a manutenção dos socorristas e dos veículos da região.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste eJequitinhonha - Cisnorje -, em Teófilo Otoni, pedido de providências para realização de concurso público para provisão de pessoal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, com vistas a atender adequadamente a população da área de atuação desse consórcio.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste Jequitinhonha, em Teófilo Otôni, pedido de informações sobre o motivo da retirada dos desfibriladores externos automáticos das ambulâncias do Samu que atendem a área do consórcio.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste eJequitinhonha - Cisnorje -, em Teófilo Otôni, pedido de providências para que sejam reajustados os vencimentos dos servidores do referido consórcio, considerando a defasagem salarial e que os valores pagos são inferiores àqueles praticados por outros consórcios.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Colegiado de Secretarias Executivas de Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais pedido de informações sobre os planos de cargos e salários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - nas regiões do Estado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
