PL PROJETO DE LEI 596/2019
Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI - , com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23694 2020 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI - , com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23694 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23354 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Casa das Artes, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23330 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Minas Novas - Afem -, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23369 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23709 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Mariana - Lema -, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23439 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ile Ase Aganju Omy, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 23807 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pequeninos do Saber, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver Manasses, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23357 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Boxe A Marca da Promessa, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 23316 2019 - Lei Ordinária