Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Rua Amigo Fiel - Aparaf -, com sede no Município de Piumhi.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Cruzeiro, no Município de Berilo.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Vocales Brasil, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andrelândia o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido