Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente reparação da Rodovia MG-135, que se encontra em péssimas condições, na saída de Montes Claros para Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura, especificando as despesas com a realização das etapas estadual e distrital; a forma de deslocamento de delegados até o local do evento; a forma de custeio do translado e da hospedagem até Brasília, considerando a distância para chegar em Belo Horizonte e seguir para as respectivas cidades; e a forma de atendimento das especificidades e demandas das pessoas idosas e deficientes.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário Especial de Cultura, em Brasília, pedido de informações consubstanciadas em lista atualizada de delegados, titulares e suplentes, com os respectivos contatos, da IV Conferência de Cultura 2023, realizada em Belo Horizonte; e nos documentos oficiais com a proposta aprovada em Plenário e a informação referente ao seu envio para a organização do evento em Brasília.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas em lista atualizada de delegados, titulares e suplentes, com os respectivos contatos, da IV Conferência de Cultura 2023, realizada em Belo Horizonte; e nos documentos oficiais com a proposta aprovada em Plenário e a informação referente ao seu envio para a organização do evento em Brasília.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e avaliar a realização do último carnaval em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Mineiraria Casa da Gastronomia Mineira, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a instituição e seu potencial para impulsionar o desenvolvimento da gastronomia em conjunto com a transformação social.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão -, no Município de Belo Horizonte, para verificar onde serão realizadas as supressões de árvores no entorno do estádio para viabilizar a realização de uma prova da corrida Stock Car, prevista para agosto deste ano.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte -PBH - e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de providências para que se manifestem formalmente em relação ao Parecer Técnico nº 0129/24 emitido pela Diretoria de Gestão Ambiental Gerência de Áreas Verdes e Arborização Urbana - Geava - , com posição desfavorável à supressão de árvores no entorno do Mineirão para realização das obras e intervenções no âmbito da realização da corrida automobilística da modalidade Stock Car, prevista para ocorrer no mês de agosto em Belo Horizonte, e que aponta ainda a necessidade de encaminhamento dessa demanda para análise e deliberação do Comam pela existência de solicitação para supressão de espécimes de ipê amarelo e pelo conjunto de impactos ambientais que a realização do evento pode ocasionar.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a utilização do Mineirinho durante as obras e intervenções no decorrer do evento de corrida automobilística da modalidade Stock Car, prevista para ocorrer no mês de agosto em Belo Horizonte, esclarecendo se há previsão de supressão de árvores da área de estacionamento e entorno e se a área será utilizada para algum fim.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a IV Conferência Nacional de Cultura, especificando as despesas com a realização das etapas estadual e distrital; a forma de deslocamento de delegados até o local do evento; a forma de custeio do translado e da hospedagem até Brasília, considerando a distância para chegar a Belo Horizonte e seguir para as respectivas cidades; e a forma de atendimento das especificidades e demandas das pessoas idosas e deficientes.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
