Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais adotados para o preenchimento de vagas para docentes e extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, com o envio a esta Casa da documentação que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam revistos os critérios e procedimentos adotados nos exames admissionais do concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025, especialmente nos casos de inaptidão fundamentada em alterações vocais leves, transitórias ou passíveis de acompanhamento; e para que os recursos administrativos relativos aos referidos casos sejam analisados de forma célere.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Iara Jaqueline de Jesus Rocha Andrade referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Auxiliadora Alves referente a sua situação funcional e remuneratória.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca da realização de concurso público para provimento de cargos das carreiras de professor de educação básica e de especialista em educação básica no âmbito do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, esclarecendo-se se há planejamento formal para sua realização e enviando-se a esta Casa eventual cronograma previsto.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário