PL PROJETO DE LEI 5626/2026
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Personal Trainers, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Personal Trainers, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia – Moca –, com sede no Município de Inconfidentes.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Social Sax, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí - AISRS -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, com sede no Município de Centralina.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Bichinhos Protegidos, com sede no Município de São José da Varginha.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Antroposófica Escola Caminho das Águas, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Embaixadores do Reino de Deus, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências - Aquicoja -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão