Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.917 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4530/2025

Declara de utilidade pública o Clube Amigos do Cavalo de Mariana, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4529/2025

Declara de utilidade pública o Veneziano Esporte Clube, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4514/2025

Declara de utilidade pública a Associação Jovens Abençoados, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4513/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Luz do Renascer, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando votação em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4500/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Artesanal de Alagoa - Aproalagoa -, com sede no Município de Alagoa.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4495/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Criadores de Gado de Leme do Prado, com sede no Município de Leme do Prado.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4494/2025

Declara de utilidade pública a Associação do Projeto Dançando com a Vida, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4471/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentável do Mucuri, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação

5 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4459/2025

Declara de utilidade pública o Pirapetinga Esporte Clube, com sede no Município de Pirapetinga.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4456/2025

Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do Bairro Planalto - Nova Serrana-MG, com sede no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando sanção

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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