Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5626/2026

Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Personal Trainers, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5605/2026

Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia – Moca –, com sede no Município de Inconfidentes.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5628/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5552/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Social Sax, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5517/2026

Declara de utilidade pública a Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí - AISRS -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5558/2026

Declara de utilidade pública a Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, com sede no Município de Centralina.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5576/2026

Declara de utilidade pública a Associação Bichinhos Protegidos, com sede no Município de São José da Varginha.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5606/2026

Declara de utilidade pública a Associação Antroposófica Escola Caminho das Águas, com sede no Município de São João del-Rei.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

116 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5542/2026

Declara de utilidade pública a Associação Embaixadores do Reino de Deus, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando sanção

3 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 5503/2026

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências - Aquicoja -, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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