Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações sobre a suposta ausência de prestação regular de serviços de tratamento de esgoto no Distrito de Engenheiro Schnoor, no Município de Araçuaí, com impactos na comunidade de Alfredo Graça.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a respeito do fornecimento de água potável e implantação de esgotamento sanitário no Município de Comercinho, bem como sobre a atuação da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor -, nesse município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para garantir a instalação e a regularização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de energia elétrica, em conjunto com as respectivas prefeituras municipais, em todas as ocupações localizadas no Estado, para garantir a dignidade dos moradores e seu direito a moradia.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Araçuaí pedido de informações sobre as condições de salubridade dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos 300 banheiros químicos instalados na comunidade de Alfredo Graça, em Araçuaí, que, segundo relatos, têm sido vetor de doenças de veiculação hídrica.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as condições de salubridade dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos 300 banheiros químicos instalados na comunidade de Alfredo Graça, em Araçuaí, que, segundo relatos, têm sido vetor de doenças de veiculação hídrica.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para garantir a instalação e a regularização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de energia elétrica, em conjunto com as respectivas prefeituras municipais, em todas as ocupações localizadas no Estado, para garantir a dignidade dos moradores e seu direito a moradia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os programas Universaliza Mais e Universaliza Minas.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o andamento do processo de licenciamento ambiental da captação de água em Vargem das Flores e a perspectiva para a implementação da rede esgoto e saneamento das comunidades vizinhas, em especial no Bairro Nascentes Imperiais, no Município de Contagem.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o andamento do processo de licenciamento ambiental da captação de água em Vargem das Flores e a perspectiva para a implementação da rede esgoto e saneamento das comunidades vizinhas, em especial no Bairro Nascentes Imperiais, no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para implementação de rede de água e esgoto no Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, no Município de Sabará.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
