PL PROJETO DE LEI 2088/2015
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
205 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2009/2015
PL 2009/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Pastoral da Saúde do Bairro São Cosme - ACPSBSC -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1918/2015
Declara de utilidade pública o Estrela Futebol Clube, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22125 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1818/2015
PL 1818/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a SOS - Social Organizações de Solidariedade e Missões do Brasil, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1763/2015
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Padre Germano - Casa de Repouso Ana de Souza e Silva, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22374 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1597/2015
PL 1597/2015
Agora
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Dá denominação à estrada que liga os Municípios de Santa Luzia e Taquaraçu de Minas.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1383/2015
PL 1383/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Travessia, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1136/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Desportos de Amigos de Santa Luzia, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22546 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1021/2015
Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu, situada nos Municípios de Taguaraçu de Minas, Caeté, Nova União, Santa Luzia e Jaboticatubas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 430/2015
Declara de utilidade pública a Associação Frimisao - Associação dos Jovens do Bairro Frimisa, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22492 2017 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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